Brasileiros recorrem à Justiça para conseguirem medicamentos no SUS

Brasileiros recorrem à Justiça para conseguirem medicamentos no SUS. Os juízes têm 241 mil processos para julgar e, para ajudar neste trabalho, o Conselho Nacional de Justiça acaba de criar um comitê que inclui médicos e farmacêuticos.

Para muitos brasileiros, o caminho da saúde passa pelos tribunais. Os pacientes que não conseguem medicamentos no SUS recorrem à Justiça. Em 2003, O Ministério da Saúde gastou R$ 170 mil com remédios que não estavam previstos pelo SUS, mas que foram conseguidos com ações judiciais. No ano passado foram R$ 132 milhões.

"Se existe um número muito grande de ações na Justiça, é preciso verificar a razão. E a razão, muitas vezes, está na recusa injustificada do estado em prestar o atendimento que o cidadão tem direito", explica o desembargador Décio Notarangli.

Viviane tem leucemia. Os remédios não estavam na lista, aprovada pelo governo, eram muito caros e ela não podia pagar. Só conseguiu depois de entrar na Justiça. "Eu só quero viver, entendeu? É uma coisa que eles não davam para mim, querendo tirar a minha chance de viver", relata a recepcionista Viviane Martins Meixedo aos choros.

O advogado Julius Confoti diz que o SUS não acompanha a evolução da medicina. Quando é urgente e o paciente não pode esperar anos por uma autorização, ele pede que o juiz autorize o tratamento por liminar. Em 80% dos casos, o pedido é atendido em dois dias. "É o que vem permitindo que muitos cidadãos que não tem acesso a um determinado tratamento, a uma determinada droga, consigam efetivamente ter uma sobrevida, uma cura, um tratamento digno", relata o advogado.

A partir de outubro, o governo vai atualizar, a cada dois anos, a relação de remédios e procedimentos cobertos pelo SUS. "A gente está avançando e ampliando muito o acesso a medicamentos e, dessa forma, a gente espera estar atualizado no que há de melhor para a população brasileira", explica o Secretário do Ministério da Saúde Carlos Gadelha. 

Ao paciente que não tiver seu pleito atendido  para obtenção via SUS de medicamento que lhe possibilite cura ou sobrevida, que entre na justiça e faça valer o texto da constituição: “SAÚDE É DEVER DO ESTADO”!